A Evolução da CRIMINOLOGIA
A Evolução da Criminologia se dá desde os primórdios da humanidade e percorre um longo caminho, mas só no século XIX que aconteceu sua sistematização. Sua passagem pela Antiguidade foi caracterizada pelas ordens distintas associadas a filósofos e pensadores, classificando a criminalidade aos fenômenos sócio-econômicos. A Era Antropológico-criminal aconteceu numa época que se deixou a Escola Clássica e se passou para verificações objetivas e concretas sobre o delito e criminoso. A sociologia criminal foi o novo período da criminologia deixando de lado a teoria Lambrosiana e dando lugar a três teorias: Antropossociais, sociais propriamente ditas e socialistas. O surgimento logo após da Política Criminal de três escolas distintas deu uma trégua nas discussões entre a teoria italiana e francesa sobre o estudo de Lombroso. Nos dias atuais nas tendências da criminologia existem duas concepções que predominam, viabilizando um melhora para o sistema criminal.
Os conhecimentos carreados pela criminologia ao longo do tempo nos dão certeza de sua indispensabilidade, pois através dela poderemos encontrar muitas das soluções para o problema do fenômeno criminal. O avanço dos recursos tecnológicos tem sido bastante significativo.
Mas olhando para seu passado vemos que a criminologia passou por fases instigantes e conflitavas em busca de entendimento criminológico. Desde os primórdios da humanidade ela percorre um caminho de buscas e incertezas longo e sem retorno considerável.
Desde os tempos mais remotos até o nascimento de cristo a Criminologia já era conhecida. Passando de Moisés (séc. XVI a.C.) até Sêneca (4 a .C – 65 d.C), os estudiosos já procuravam entender o fenômeno criminal e sua conseqüências realizando pesquisas biopsíquicas.
Na Idade Média a Criminalidade estava adormecida até São Tomás de Aquino (1226-1274) criou a “justiça Distributiva” onde cada um deve receber o que é seu. Durante os séculos XIV e XVI tiveram destaques algumas ciências ocultas como a astrologia e fisiognomonia. Ainda existiram alguns precursores da criminologia de ordens distintas como filósofos, pensadores, médicos etc., cada um vendo a questão criminológica sob a sua especialidade. Criticava-se a criminalidade aos fenômenos socioeconômicos e classificavam-se os delitos a o bem jurídico ofendido.
Este período foi aberto por Cesare Lombroso, deixando a abstração da Escola clássica e passando para verificações objetivas, concretas sobre o delito e o criminoso. Lombroso investigou durante cinco anos (1871-1876) os delinqüentes encarcerados de seu país, chegando à conclusão que o verdadeiro criminoso nato possuía sinais característicos tanto físicos como psíquicos (teoria falsa como se comprovou posteriormente).
Tais individualidades seriam: crueldade, leviandade, aversão ao trabalho, vaidade, tendência, superstição, precocidade sexual e sensibilidade dolorosa diminuída.
Classificou assim o criminoso em três tipos: 1-criminoso Nato; 2-O falso criminoso e 3- O criminalóide. Para Lombroso os criminosos natos seriam os que permaneceram atrasados em relação aos demais durante a evolução e não perderam a agressividade. Mais defendia suas pesquisas dizendo que não era todo criminoso que era nato, mas só os verdadeiros seriam indivíduos propensos ao crime.
Pouco depois Enrico Ferri fundou a Sociologia Criminal, classificando o criminoso em cinco tipos distintos: 1-O nato; 2-O louco; 3-O ocasional; 4-O habitual e 5- O passional. E os Delitos classificaram em três categorias: 1- Biológicas; 2-Físicas e 3-Sociais, sendo que esta última foi agrupada mais tarde pela escola Alemã de Naecker em duas categorias: 1- Causas endógenas (causas biológicas) e 2-Causas exógenas ( físicas e sociais).
Neste novo período Roberto Lyra dizia serem as causas da criminalidade- e não do crime- sempre sociais. Nesta fase se contestava não plenamente a Teoria Lambrosiana contribuindo para suas idéias Augusto Comte (1798-1857) fundado da Sociologia moderna e Adolphe Quetelet (1796-1874).Classificam-se em três as teorias deste período:
1- Teorias Antropossociais: buscam relacionar os princípios de Lombroso com os sociais.
2- Teorias Sociais propriamente ditas: enfatizam tão somente os fatores exógenos sem interferências dos endógenos.
3- Teorias Socialistas: defende a influência dos fatores sociais atribuídos maios influência ao econômico.
Trata-se de uma época de trégua nas discussões entre a teoria italiana e francesa sobre os estudos de Lombroso, surgindo assim três escolas distintas:
1-Escola Terza Scuola: Através desta que as propostas da criminologia seriam programadas e executadas administrativamente.
2-Escola Espiritualista: Cada individuo deve responder pelos atos criminais que eventualmente pratique.
3-Escola de Política Criminal: ligada fortemente com a Criminologia buscando o objetivo da Terza Escola.
No tempo presente existem duas concepções em Criminologia segundo Orlando Soares:
1-A Criminologia Tradicional ou Clássica: Aceita que os comportamentos humanos ilícitos são puníveis por existir normas postas em aplicação pelo consenso da sociedade quanto a sua necessidade. Preocupando-se mais com fatores que levam a prática do delito, sem mostrar soluções para o fenômeno criminal.
2-A criminologia Radical ou Crítica: procura criticar o Direito Penal, as leis e as instituições envolvidas no problema criminal, vendo por diversos aspectos. A meta da Criminologia crítica não é modificar o delinqüente, mas a lei, o sistema total do qual a lei é instrumento mais poderoso e efetivo, crendo ainda que só a construção de uma nova sociedade acabará com o problema Criminal.
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